janeiro 2, 2025-
Diario Oficial 31.03.2022 – Executivo I – Pag 18. – LEI Nº 17.526, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640,...
Diario Oficial 31.03.2022 – Executivo I – Pag 18. – LEI Nº 17.526, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640,...
Diário Oficial 31.03.2022 – Executivo I – Pag. 19 – LEI COMPLEMENTAR Nº 1.379, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica...
Diario Oficial 31.03.2022 – Executivo I – Pag. 10 – LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e...
Altera a redação do artigo 147 da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu...
Institui adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar, nas condições que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu...
Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos do Estado e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu...
Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa...
Retificado pelo Diário Oficial v.97, n. 26, 07/02/1987 Concede Gratificação por Trabalho Noturno aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO...
Estabelece a dispensa do ponto no recesso escolar O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Artigo 1.º – Os...
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: CAPÍTULO...
AFUSE Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo
