janeiro 2, 2025-
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber...
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber...
Retificado pelo Diário Oficial v.93, n. 83, 05/05/1983 Altera disposições da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, da Lei Complementar...
(revisada até julho de 2007) Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e...
Serra vetou, em fevereiro, projeto idêntico de autoria de Roberto Felício Em sessão extraordinária, realizada na noite de 08 de setembro, a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei Complementar 1/2009, de autoria do...
A partir desta sexta-feira, 7 de agosto, funcionários das escolas públicas de todo o Brasil, devidamente habilitados, passam a ser oficialmente reconhecidos como educadores. Alei 12.014 / 2009foi sancionada ontem (6) pelo presidente...
AFUSE Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo
